Questão #13530632011

Direito Constitucional — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

A ação popular, prevista no art. 5º , LXXIII, da Constituição da República, pode ser ajuizada por(pelo)

A apátrida para anular ato praticado pelo Presidente da República. B estrangeiro, residente no país há, pelo menos, dez anos, contra ato praticado por autarquia federal. C ex-deputado federal, no gozo dos direitos políticos, para anular ato praticado por sociedade de economia mista. D associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano, em defesa de seus associados. E Ministério Público para tutelar direitos difusos.

Direito Constitucional — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Uma questão respondida. E as próximas?