Questão #1352775 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1352774 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.O Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma única …
Resolver questão →Questão #1352635 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1352579 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o momento no qual é possível realizar o controle de constitucionalidade, os órgãos que podem exercitá-lo e os efeitos de seu reconhecimento, analise as afirmativas a seguir:I. O controle preventivo de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1352534 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1352506 · Direito Constitucional · 2011
Assinale o item errado:
Resolver questão →Questão #1352505 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1352504 · Direito Constitucional · 2011
Marque a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1352501 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
Resolver questão →Questão #1352489 · Direito Constitucional · 2011
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Se indícios da prática de ilícito penal por determinada pessoa constarem de escritos anônimos, a peça…
Resolver questão →Questão #1352473 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Resolver questão →Questão #1352471 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos orçamentos e da ordem econômica e financeira,julgue os itens seguintes. A abertura de crédito suplementar ou especial depende de autorização legislativa.
Resolver questão →Questão #1352453 · Direito Constitucional · 2011
Agente da Prefeitura do Município de Aracaju, tendo constatado que um bar na cidade funcionava sem alvará nem habite-se, e em claro desacordo com determinadas normas exigidas pela municipalidade no tocante a tratamento acústico e…
Resolver questão →Questão #1352452 · Direito Constitucional · 2011
A concessão administrativa
Resolver questão →Questão #1352436 · Direito Constitucional · 2011
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ospróximos itens, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. Embora a CF considere invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, o …
Resolver questão →Questão #1352429 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do Poder Executivo e dos servidores públicos daadministração pública federal, julgue os itens seguintes. O servidor público estável pode ser demitido mediante processo administrativo que lhe assegure ampla defesa, mesmo qu…
Resolver questão →Questão #1352421 · Direito Constitucional · 2011
Empédocles, brasileiro, engenheiro, teve notícias de que seu nome havia sido incluído no rol de pessoas consideradas perseguidas políticas pelo regime militar, por pessoa que teve acesso ao banco de dados guardado por órgão do Go…
Resolver questão →Questão #1352415 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último…
Resolver questão →Questão #1352414 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre registros públicos. II. Compete à …
Resolver questão →Questão #1352412 · Direito Constitucional · 2011