Questão #1365104 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1365075 · Direito Constitucional · 2011
A competência da União para emitir moeda será exercida pelo(a)
Resolver questão →Questão #1365074 · Direito Constitucional · 2011
Assinale, dentre as alternativas apresentadas, o cargo privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1365068 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao tema do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, em sede de ação direta de inconstitucio…
Resolver questão →Questão #1365067 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para …
Resolver questão →Questão #1365066 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à União e aos Estados Federados, analise as afirmativas a seguir. I. São bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com …
Resolver questão →Questão #1365064 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. Não cabe Mandado de Segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado. II. Pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o …
Resolver questão →Questão #1365063 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A CPI é competente para expedir decreto de indisponibilidade de bens de particular, provimento cautelar de eventual decisão futura. …
Resolver questão →Questão #1365062 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. O privilégio contra a auto-incriminação que é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito traduz direito p…
Resolver questão →Questão #1365049 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional de Justiça, segundo a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1365048 · Direito Constitucional · 2011
É causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1365042 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue ositens subsequentes. A instauração, pelo Conselho Nacional de Justiça, de procedimento administrativo destinado a apurar a legalidade de ato administrativo praticado…
Resolver questão →Questão #1365036 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,julgue os itens subsequentes. Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade pe…
Resolver questão →Questão #1365031 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,julgue os itens subsequentes. Não se admitem a desistência e a ação rescisória dos julgados de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constituci…
Resolver questão →Questão #1365030 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos orçamentos e da ordem econômica e financeira,julgue os itens seguintes. De acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
Resolver questão →Questão #1364997 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, …
Resolver questão →Questão #1364984 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito constitucionalÉ de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos …
Resolver questão →Questão #1364966 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos
Resolver questão →Questão #1364935 · Direito Constitucional · 2011
É atribuição constitucional do Presidente da República
Resolver questão →Questão #1364872 · Direito Constitucional · 2011