Questão #1365756 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1365755 · Direito Constitucional · 2011
Na ortodoxia da CRFB/88, constitui crime inafiançável e imprescritível:
Resolver questão →Questão #1365750 · Direito Constitucional · 2011
Entende-se por direito líquido e certo, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entre suas declarações de direitos e garantias fundamentais, aquele:
Resolver questão →Questão #1365734 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as figuras acima e que a planta interna da casa meça 3,00 m × 9,00 m, julgue os itens seguintes. Considerando que, nas figuras 1, 2 e 3 acima apresentadas, a circulação implícita que liga a sala ao quarto pela área m…
Resolver questão →Questão #1365733 · Direito Constitucional · 2011
A projeção que apresenta todas as deformações, e que goza de uma propriedade exclusiva das perspectivas centrais que a torna especialmente interessante para o navegante, onde todos os círculos máximos são linhas retas, é denomina…
Resolver questão →Questão #1365732 · Direito Constitucional · 2011
No formato matricial de armazenamento de um SIG, tem-se uma matriz de células que estão associadas a valores que permitem reconhecer os objetos sob a forma de imagem digital e cada uma dessas células é denominada pixel. Cada um d…
Resolver questão →Questão #1365624 · Direito Constitucional · 2011
Inclui/ incluem-se no rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público:I. Controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público.II. Rever de ofício, ou mediante provocação, os processos disciplinares…
Resolver questão →Questão #1365623 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do regramento constitucional do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365599 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365598 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das receitas tributárias, conforme o disposto na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365592 · Direito Constitucional · 2011
No exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público terá
Resolver questão →Questão #1365550 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes proposições:I. A expressão Direitos Fundamentais do Homem significa esfera privada contraposta à atividade pública, como simples limitação ao Estado ou auto-limitação des…
Resolver questão →Questão #1365549 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às figuras processuais no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365488 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1365466 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1365418 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365417 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365314 · Direito Constitucional · 2011
NÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o
Resolver questão →Questão #1365311 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do que doutrinariamente se denomina princípios constitucionais sensíveis da CRFB/88, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365310 · Direito Constitucional · 2011