Questão #1364818 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1364817 · Direito Constitucional · 2011
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Resolver questão →Questão #1364703 · Direito Constitucional · 2011
No que diz respeito à Administração Pública,
Resolver questão →Questão #1364667 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos do artigo 1º do Decreto-lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, a fabricação de cigarros do tipo que especifica será exercida exclusivamente pelas empres…
Resolver questão →Questão #1364666 · Direito Constitucional · 2011
Com base no ordenamento jurídico pátrio, são bens da União
Resolver questão →Questão #1364641 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 1988 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364612 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itenssubsecutivos. Para que um edital de concurso público possa exigir idade máxima, é necessário que tal exigência esteja devidamente prevista em lei que regulamente o …
Resolver questão →Questão #1364611 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Um cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1364553 · Direito Constitucional · 2011
Os membros do Congresso Nacional não poderão, desde a expedição do diploma, ser criminalmente processados sem prévia licença de sua respectiva casa.
Resolver questão →Questão #1364552 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos Poderes Executivo eJudiciário. O encaminhamento, ao Poder Legislativo, das propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores cabe ao presidente desse t…
Resolver questão →Questão #1364551 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais. Na condição de direitos fundamentais, os direitos sociais são autoaplicáveis e suscetíveis de defesa mediante ajuizamento de mandado de injunção sempre que a omissão do poder p…
Resolver questão →Questão #1364533 · Direito Constitucional · 2011
Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itenssubsecutivos. Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou ser candid…
Resolver questão →Questão #1364532 · Direito Constitucional · 2011
No tocante ao tema da segurança pública e sua organização, julgueo item seguinte. Sendo a segurança um dever estatal, direito e responsabilidade de todos, os municípios, em momentos de instabilidade social, podem constituir guard…
Resolver questão →Questão #1364492 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais.Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de manifestação de pensamento e veda o anonimato, o Supremo Tribunal Federal (STF) enten…
Resolver questão →Questão #1364491 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. Constitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1364490 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. Os onze ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal devem ser bacharéis em ciências jurídicas.
Resolver questão →Questão #1364489 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens aseguir. A autonomia conferida aos partidos políticos não torna a justiça eleitoral incompetente para julgar a denominada matéria interna corporis desses partidos.
Resolver questão →Questão #1364488 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens aseguir. Apenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.
Resolver questão →Questão #1364414 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, com o objetivo de fomentar a produção e a renda, a pequena propriedade rural, assim definida em …
Resolver questão →Questão #1364413 · Direito Constitucional · 2011