Questão #13790542010

Direito Constitucional — da responsabilidade civil

Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência

A legislativa privativa da União. B legislativa privativa dos Estados e do Distrito Federal. C comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. D legislativa privativa dos Municípios. E legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Direito Constitucional — da responsabilidade civil

Uma questão respondida. E as próximas?