Questão #1394583 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1394550 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1394488 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo relacionadas aos remédios constitucionais e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA: I — O mandado de segurança é concedido para proteger direito líquido e certo, também amparado por habeas–corpus o…
Resolver questão →Questão #1394330 · Direito Constitucional · 2010
Reza o artigo 133 da Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da justiça. A respeito da matéria, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento refletido na seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1394329 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca da responsabilidade objetiva do Estado, está correta a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1394328 · Direito Constitucional · 2010
Quando se usa a expressão a Constituição é a soma dos fatores reais de poder, está se admitindo a concepção de constituição
Resolver questão →Questão #1394276 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394241 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1394212 · Direito Constitucional · 2010
A característica central dos direitos fundamentais que justifica a garantia de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5o. inciso LXXIV da CF) é a da
Resolver questão →Questão #1394193 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1394187 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição do Estado de Pará, o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete, além de outras atribuições:
Resolver questão →Questão #1394186 · Direito Constitucional · 2010
Considere:I. É certo que o poder constituinte derivado é essencialmente político, enquanto o poder constituinte originário é especialmente jurídico.II. O poder constituinte originário é também um poder permanente, pois não se esg…
Resolver questão →Questão #1394185 · Direito Constitucional · 2010
Na proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1394148 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da
Resolver questão →Questão #1394138 · Direito Constitucional · 2010
É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se
Resolver questão →Questão #1394126 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:
Resolver questão →Questão #1394110 · Direito Constitucional · 2010
O Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que:
Resolver questão →Questão #1394071 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Sistema Tributário e Finanças Públicas estabelecidos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394060 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República previu a chamada Tutela Constitucional das Liberdades. Assinale a assertiva que traz características corretas em relação aos instrumentos abaixo.
Resolver questão →Questão #1394059 · Direito Constitucional · 2010