Questão #13941482010

Direito Constitucional — processo administrativo

Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da

A onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. B heterogeneidade de condições para o acesso e permanência na escola. C obrigatoriedade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. D unicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. E gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Direito Constitucional — processo administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?