Questão #13941382010

Direito Constitucional - coesão e coerência

É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se

A as terras devolutas não compreendidas entre as da União. B as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. C as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros. D as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. E o mar territorial e os potenciais de energia hidráulica.

Direito Constitucional - coesão e coerência

Uma questão respondida. E as próximas?