Questão #1396480 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1396479 · Direito Constitucional · 2010
Sabe-se que a Constituição Federal, apesar de ser classifi cada como rígida, pode sofrer reformas. A respeito das alterações na Constituição, podemos afirmar queI. a emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada…
Resolver questão →Questão #1396426 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396416 · Direito Constitucional · 2010
A Seguridade Social, nos termos da Constituição, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência soci…
Resolver questão →Questão #1396415 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal estabelece em seu art. 50 os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A respeito do tema, é correto afi rmar que
Resolver questão →Questão #1396409 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito ao controle repressivo em relação ao órgão controlador, a ocorrência em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado caract…
Resolver questão →Questão #1396379 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à Organização dos Poderes, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, apl…
Resolver questão →Questão #1396370 · Direito Constitucional · 2010
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, devendo s…
Resolver questão →Questão #1396306 · Direito Constitucional · 2010
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF,julgue os itens seguintes. Estado da Federação tem competência privativa e plena para dispor sobre normas gerais de direito financeiro.
Resolver questão →Questão #1396305 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência, é da competência do STF o julgamento do pedido de intervenção federal por falta de cumprimento de decisão …
Resolver questão →Questão #1396304 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. Nos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliquem aumen…
Resolver questão →Questão #1396303 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. Pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, o veto presidencial a projeto de lei poderá ser rejeitado. Em tal hipótese não haverá mais a particip…
Resolver questão →Questão #1396302 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e aocontrole de constitucionalidade no Brasil. No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder con…
Resolver questão →Questão #1396301 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo item. Segundo a doutrina, quanto ao critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto cons…
Resolver questão →Questão #1396266 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em creches e pré-e…
Resolver questão →Questão #1396246 · Direito Constitucional · 2010
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo deprofessor titular da Universidade Federal do Mato…
Resolver questão →Questão #1396245 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes. As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos são computadas para a limitação dos vencimentos ao teto remunera…
Resolver questão →Questão #1396222 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Supremo Tribunal Federal, considere I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e re…
Resolver questão →Questão #1396214 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Finanças Públicas, analise as afirmativas a seguir.I. O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros, bem como co…
Resolver questão →Questão #1395572 · Direito Constitucional · 2010