Questão #1394025 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1394022 · Direito Constitucional · 2010
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1394020 · Direito Constitucional · 2010
No Brasil não se admite, em regra, prisão civil, cabível, no entanto, para os casos de dívida oriunda de inadimplemento voluntário e inescusável de
Resolver questão →Questão #1394015 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir:I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de compe…
Resolver questão →Questão #1394014 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às competências do STF, analise as afirmativas a seguir:I. o STF processa e julga originariamente as causas e os conflitos entre Estados Federados. II. o STF processa e julga originariamente os litígios entre Estado e…
Resolver questão →Questão #1393974 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os princípios abaixo, aquele que não corresponde a um princípio orçamentário.
Resolver questão →Questão #1393960 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, em seu art. 154, inciso I, prevê a criação de impostos que não os previstos no art. 153 (que enumera aqueles de competência da União). Sobre esta competência, usualmente denominada na doutrina competência …
Resolver questão →Questão #1393948 · Direito Constitucional · 2010
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1393925 · Direito Constitucional · 2010
Estabelecem as regras constitucionais sobre o processo legislativo ordinário que
Resolver questão →Questão #1393850 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir. I- É possível a delegação legislativa em matéria relativa à organização do MP, à carreira e à garantia…
Resolver questão →Questão #1393843 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca da Federação.
Resolver questão →Questão #1393842 · Direito Constitucional · 2010
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393829 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF acerca do PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos m…
Resolver questão →Questão #1393796 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do controle de constitucionalidade das leis, daslimitações ao poder constituinte derivado e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir O poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se …
Resolver questão →Questão #1393756 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que lhe compete processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1393755 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado de
Resolver questão →Questão #1393674 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que o mandado de injunção será concedido
Resolver questão →Questão #1393670 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo.I. Poderá ser promovido o Juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório, porém, sem o devido despa…
Resolver questão →Questão #1393656 · Direito Constitucional · 2010
Conforme previsão expressa contida na Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos funda…
Resolver questão →Questão #1393606 · Direito Constitucional · 2010