Questão #1402180 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1402179 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. A liberdade de manifestação do pensamento não constitui um direito absoluto.
Resolver questão →Questão #1402054 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal em vigor estabelece que compete
Resolver questão →Questão #1401811 · Direito Constitucional · 2010
A competência privativa para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade é do:
Resolver questão →Questão #1401778 · Direito Constitucional · 2010
Em hipóteses excepcionalmente previstas na Constituição da República,poderão ser decretados no País o estado de sítio e o estado de defesa. A respeito de tais institutos,marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401776 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento constitucional brasileiro pode-se afirmar que o sistema atual:
Resolver questão →Questão #1401676 · Direito Constitucional · 2010
Autarquia e sociedade de economia mista,segundo a Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1401666 · Direito Constitucional · 2010
Arespeito das funções essenciais à justiça, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1401665 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao princípio da legalidade administrativa, a opção correta é:
Resolver questão →Questão #1401664 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos direitos e garantias fundamentais podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401638 · Direito Constitucional · 2010
A norma pertencente ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que determinou a realização de plebiscito para a escolha da forma e sistema de governo no Brasil, pode ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1401614 · Direito Constitucional · 2010
Considere as afirmações abaixo sobre a possibilidade de emprego de formas pronominais no segmento do texto transcrito a seguir. Para ele a moralidade não pode se fundar na natureza porque a natureza tem como base o determinismo e…
Resolver questão →Questão #1401437 · Direito Constitucional · 2010
No caso de intervenção federal em Estado-membro ou no Distrito Federal, decorrente de provimento pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador Geral da República, caberá ao chefe do poder executivo federal:
Resolver questão →Questão #1401392 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos poderes do Estado, julgue o item que se segue. É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.
Resolver questão →Questão #1401391 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais daConstituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. São princípios constitucionais sensíveis a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático, …
Resolver questão →Questão #1401366 · Direito Constitucional · 2010
Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401365 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1401359 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401308 · Direito Constitucional · 2010
Conforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1401133 · Direito Constitucional · 2010