Questão #1401126 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1401072 · Direito Constitucional · 2010
Considere: I. O Brasil é uma República, adotada desde 15 de novembro de 1889, consagrada na Constituição de 1891, e em todas as constituições subsequentes. II. O Brasil é uma federação composta pela União, Estados-membros, Distri…
Resolver questão →Questão #1401019 · Direito Constitucional · 2010
NÃO condiz com determinação expressa da Constituição acerca da estrutura do Judiciário aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1401018 · Direito Constitucional · 2010
São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1401017 · Direito Constitucional · 2010
João ajuíza ação ordinária para discutir direito próprio e alega, nos argumentos de sua petição, uma questão incidental de inconstitucionalidade a fim de provocar o controle difuso. Ao examinar o caso de João, o juiz de primeira …
Resolver questão →Questão #1401007 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado de
Resolver questão →Questão #1400843 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre…
Resolver questão →Questão #1400842 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1400812 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os critérios de classificação das constituições quanto à sua origem, estabilidade e extensão, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é:
Resolver questão →Questão #1400809 · Direito Constitucional · 2010
O artigo 198 da Constituição Federal define o Sistema Único de Saúde SUS, constituído por uma rede regionalizada e hierarquizada, integrada por ações e serviços públicos de saúde. Assinale a alternativa CORRETA, sobre as diretriz…
Resolver questão →Questão #1400797 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do instituto da intervenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400732 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1400717 · Direito Constitucional · 2010
Ao Superior Tribunal de Justiça compete
Resolver questão →Questão #1400682 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação,julgue os itens subsequentes. Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas…
Resolver questão →Questão #1400676 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos sociais constitucionalmente asseguradospara proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes. Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e …
Resolver questão →Questão #1400666 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que determinado Estado-Membro da Federação brasileira altere o texto de sua Constituição Estadual para adotar o sistema distrital de eleições para vereadores de seus Municípios. A constitucionalidade desta alteração
Resolver questão →Questão #1400665 · Direito Constitucional · 2010
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
Resolver questão →Questão #1400664 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das diversas formas de controle sobre a administraçãopública, julgue os itens a seguir. Compete exclusivamente à Câmara dos Deputados sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou do…
Resolver questão →Questão #1400646 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Estados Federados é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1400577 · Direito Constitucional · 2010