Questão #14016662010

Direito Constitucional — significação contextual de palavras e expressões

Arespeito das funções essenciais à justiça, é INCORRETO dizer que:

A a defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados B às defensorias públicas estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias C a lei organizará a defensoria pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios, e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais D não há assertivas incorretas

Direito Constitucional — significação contextual de palavras e expressões

Uma questão respondida. E as próximas?