Questão #1404982 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1404978 · Direito Constitucional · 2010
Pierim é um estudante curioso quanto à Organização do Estado; leu oArt. nº 19 da constituição vigente e aprendeu que é vedado à União:
Resolver questão →Questão #1404963 · Direito Constitucional · 2010
Baseando-se na Constituição da República vigente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1404946 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção do Estado nos Municípios pode ser decretada na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1404945 · Direito Constitucional · 2010
Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404939 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1404938 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1404929 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve ser
Resolver questão →Questão #1404928 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos Estados Federados, analise: I. Aos Estados cabe explorar, diretamente ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cuja regulamentação se fará mediante medida provisória. II. Inclue…
Resolver questão →Questão #1404915 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404914 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404900 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista os aspectos constitucionais da nacionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404745 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade,direitos políticos e direitos sociais. Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos…
Resolver questão →Questão #1404744 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que dispõe a CF sobre a administração pública,julgue os itens subsequentes. A remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.
Resolver questão →Questão #1404664 · Direito Constitucional · 2010
O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:
Resolver questão →Questão #1404663 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404584 · Direito Constitucional · 2010
Ao tratar dos princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1404583 · Direito Constitucional · 2010
Em 26 de maio de 2010, foi realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal com vistas a debater a elaboração de proposta de emenda à Constituição, tendo por objeto a inserção do direito à busca da fe…
Resolver questão →Questão #1404571 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Carta Constitucional de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado que, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1404570 · Direito Constitucional · 2010