Questão #1404511 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1404481 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A administração pública, em virtude do princípio da legalidade, pode alterar as condições de concurso público constantes do respectivo edital para adaptá-las à nova l…
Resolver questão →Questão #1404480 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo o entendimento majoritário da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. A norma de direito público incide imediatamente sobre ato jurídico já praticado, reg…
Resolver questão →Questão #1404465 · Direito Constitucional · 2010
A seção II do capítulo referente às finanças públicas, estabelecido na CF, regula os denominados orçamentos. Tendo por parâmetro as normas constantes dessa seção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404459 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípio da concordância prática. II Os direitos f…
Resolver questão →Questão #1404458 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao controle de constitucionalidade de leis em nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1404379 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI's), considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - De acordo com a jurisprudência dominante do …
Resolver questão →Questão #1404378 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o…
Resolver questão →Questão #1404373 · Direito Constitucional · 2010
No sistema estabelecido pela Lei Maior sobre a Ordem Social, temos: I. A Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigação do Poder Público na efetividade de um meio ambiente sadio. Portanto, o regime jurídico nesta matéria é es…
Resolver questão →Questão #1404358 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 31 a 35 referem-se à Constituição Federal. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legi…
Resolver questão →Questão #1404339 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. A presunção decorrente da revelia constitui ofensa ao contraditório, ainda que em face dos chamados direitos indisponíveis.II. O estrangeiro residente regularment…
Resolver questão →Questão #1404319 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a evolução constitucional do Brasil, analise: I. A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da retroatividade das leis, assim como, não previa o mandado de segurança. II. A Con…
Resolver questão →Questão #1404318 · Direito Constitucional · 2010
O processo formal de mudança das Constituições rígidas, por meio da atuação do poder constituinte derivado, com a aprovação de emendas constitucionais, segundo os procedimentos estabelecidos na própria Constituição pelo legislado…
Resolver questão →Questão #1404317 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista o Ministério Público, analise: I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe- se de 11 (onze) membros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples da Câmara dos De…
Resolver questão →Questão #1404301 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à organização político-administrativa do Estado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1404138 · Direito Constitucional · 2010
Os princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legislativas, administrativas ou tributárias, pode acarretar a sanção politicamente…
Resolver questão →Questão #1404131 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização administrativa e aos serviços públicos,julgue os próximos itens. Segundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.
Resolver questão →Questão #1404128 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às funções essenciais à justiça e à AGU na CF, julgueos itens subsequentes. O advogado-geral da União, com o cargo organizado em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a par…
Resolver questão →Questão #1404127 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF), suas emendas eprincípios fundamentais, julgue os itens que se seguem. Entre os princípios fundamentais do Estado brasileiro, incluem-se a dignidade da pessoa humana, a construção d…
Resolver questão →Questão #1404053 · Direito Constitucional · 2010