Questão #1405926 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1405820 · Direito Constitucional · 2010
O mercado de relógios de pulso pode ser descrito de acordo com as equações de demanda e oferta, expressas abaixo: Qd = 2.800 - 10 P Qs = 1.200 + 15 P Com base nestas informações pode-se afirmar que o preço e a quantidade de equil…
Resolver questão →Questão #1405702 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1405624 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. Quando um jornalista denuncia fatos de interesse geral, como os relacionados às organizações criminosas especializadas no desvio de verbas públicas, está juridicame…
Resolver questão →Questão #1405623 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. O direito à vida compreende somente o direito de uma pessoa de continuar viva.
Resolver questão →Questão #1405605 · Direito Constitucional · 2010
A Declaração Universal dos Direitos Humanos fundada no reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana reconhece como direito inalienável do Homem, exceto:
Resolver questão →Questão #1405604 · Direito Constitucional · 2010
Para solução do conflito de leis no espaço é de fundamental importância a qualificação da relação de direito, isto é, se a questão é de capacidade ou de forma. Assim, considerando as regras da Lei de Introdução ao Código Civil (D…
Resolver questão →Questão #1405339 · Direito Constitucional · 2010
Nas ações coletivas, o efeito da coisa julgada material será:
Resolver questão →Questão #1405338 · Direito Constitucional · 2010
A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que:
Resolver questão →Questão #1405337 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1405325 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1405324 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405309 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação ao sigilo bancário.
Resolver questão →Questão #1405308 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405307 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as repercussões processuais das garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405193 · Direito Constitucional · 2010
O Art. 214 da Constituição Federal de 1988, prevê:
Resolver questão →Questão #1405161 · Direito Constitucional · 2010
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,…
Resolver questão →Questão #1405160 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que apresenta equivocada proposição relacionada aos poderes constituídos na Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1405002 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1404990 · Direito Constitucional · 2010