Questão #1407544 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1407543 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal atrela a representatividade de Vereadores junto à Câmara Municipal segundo o seu respectivo número de habitantes. Consoante dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população est…
Resolver questão →Questão #1407540 · Direito Constitucional · 2010
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social... Considerando a informação do §1º do inciso XXII do artigo 37 da Constituição…
Resolver questão →Questão #1407409 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade,direitos políticos e direitos sociais. O indivíduo cuja naturalização for cancelada por sentença transitada em julgado volta à condição de estrangeiro, não podendo…
Resolver questão →Questão #1407408 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que dispõe a CF sobre a administração pública,julgue os itens subsequentes. As entidades que compõem a administração indireta, como empresa pública, a sociedade de economia mista, a autarquia e a fundação, somente …
Resolver questão →Questão #1407397 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à DP, julgue o item subsecutivo.De acordo com a CF, são de iniciativa exclusiva do presidente da República as leis que disponham sobre a organização da Defensoria Pública da União bem como as normas gerais para a orga…
Resolver questão →Questão #1407396 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aospoderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que diz respeito ao Poder Judiciário, a CF atribui à justiça militar, no âmbito da União, dos estados e do Distrit…
Resolver questão →Questão #1407395 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item que se segue, relativo ao poder constituinte. O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natural.
Resolver questão →Questão #1407390 · Direito Constitucional · 2010
A lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1407339 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,
Resolver questão →Questão #1407332 · Direito Constitucional · 2010
É legitimado ativo para a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental o
Resolver questão →Questão #1407319 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407290 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,
Resolver questão →Questão #1407281 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as súmulas vinculantes pátrias, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1407275 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1407274 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em conta as ações constitucionais, marque a assertiva que está de acordo com o ordenamento jurídico vigente:
Resolver questão →Questão #1407243 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional.Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à ConstituiçãoFederal de 1988. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as normas consti…
Resolver questão →Questão #1407242 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens subsequentes. Para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do resp…
Resolver questão →Questão #1407216 · Direito Constitucional · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. As matérias abaixo estão inseridas na competência executiva da União, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1407165 · Direito Constitucional · 2010