Questão #14073392010

Direito Constitucional — planilha eletrônica

O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,

A é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. B é competente, além de outras matérias, para rever os processos disciplinares e criminais de membros do Ministério Público julgados há menos de dois anos. C escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução. D compõe-se de onze membros nomeados pelo Congresso Nacional. E confere para os seus membros um mandato de dois anos, vedada a recondução.

Direito Constitucional — planilha eletrônica

Uma questão respondida. E as próximas?