Questão #1408034 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1408000 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que norma de regimento interno de certo Tribunal de Justiça estadual faculte ao Desembargador-relator, em processos de mandado de segurança e habeas corpus, que, quando da remessa dos autos com vista ao Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1407999 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as proposições seguintes, assinale aquela que exprime o entendimento mais consentâneo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1407986 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1407985 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em frente às outras, é incompatível com …
Resolver questão →Questão #1407915 · Direito Constitucional · 2010
No julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada n. 175, em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal interpretou o desenho constitucional do direito à saúde a partir das experiências e dos dados colhidos na Audiência Pública - Sa…
Resolver questão →Questão #1407851 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne a aspectos constitucionais, julgue os itens a seguir. A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta pode ser ampliada mediante contrato, a ser firmado e…
Resolver questão →Questão #1407843 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407740 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item.A revisão constitucional realizada em 1993, prevista no ADCT, é considerada norma constitucional de eficácia exaurida e de aplicab…
Resolver questão →Questão #1407739 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mand…
Resolver questão →Questão #1407738 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, relativo aos princípios gerais da ordem econômica.Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, que, não sendo absoluta, deve co…
Resolver questão →Questão #1407737 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos a hermenêuticaconstitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema derepartição de competências. Para aprovação de lei que preveja indenização compensatória como meio de proteç…
Resolver questão →Questão #1407736 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes à inconstitucionalidade poromissão. Para os casos em que a falta da norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à …
Resolver questão →Questão #1407735 · Direito Constitucional · 2010
Segundo previsão expressa constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1407734 · Direito Constitucional · 2010
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode incluir
Resolver questão →Questão #1407733 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407672 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais eexercício da cidadania. A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garan…
Resolver questão →Questão #1407670 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o papel do TCE/BA e o papel do MPE junto aoTCE/BA, conforme previsto na CF e na Constituição do Estado daBahia, julgue os itens a seguir. Dos sete conselheiros que compõem o TCE/BA - cujos nomes devem ser submetidos …
Resolver questão →Questão #1407554 · Direito Constitucional · 2010
Lei estadual que disponha sobre procedimento em matéria processual
Resolver questão →Questão #1407553 · Direito Constitucional · 2010