Questão #1407164 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1407134 · Direito Constitucional · 2010
Analise as perguntas abaixo. I. A obrigação de permanência em determinada localidade, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão da liberdade de reunião, a intervenção em empresas de serviço público são medidas possíveis duran…
Resolver questão →Questão #1407127 · Direito Constitucional · 2010
A organização dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, será disciplinada por
Resolver questão →Questão #1407087 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a afirmação correta em relação ao Poder Judiciário, segundo o capítulo III do título IV da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1407078 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais os seguintes direitos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1407056 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o reconhecimento da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407055 · Direito Constitucional · 2010
A intervenção do Estado nos seus Municípios poderá ocorrer
Resolver questão →Questão #1407054 · Direito Constitucional · 2010
A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um instrumento que tem como característica
Resolver questão →Questão #1407051 · Direito Constitucional · 2010
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Dentre os princípios presentes no texto constitucional, qu…
Resolver questão →Questão #1407046 · Direito Constitucional · 2010
Ainda em matéria de ordem social, temos: I. A manipulação genética é possível, apesar da falta de regulamentação específica dessa atividade científica, existindo norma constitucional programática, permitindo que o juiz possa impl…
Resolver questão →Questão #1407033 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 31 a 35 referem-se à Constituição Federal. O Tribunal de Contas da União
Resolver questão →Questão #1407027 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
Resolver questão →Questão #1407002 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos e garantias fundamentais revelaram-se como a espinha dorsal do sistema jurídico, devendo o Estado atuar nos diversos setores de interesse público, sem ferir tais direitos e garantias. Em face disso, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1406982 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Uma pessoa jurídica pode pleitear na justiça indenização por danos materiais e morais no caso de violação à sua honra objetiva, representada por sua reputação e boa …
Resolver questão →Questão #1406965 · Direito Constitucional · 2010
O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal, é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1406964 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em:
Resolver questão →Questão #1406963 · Direito Constitucional · 2010
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos (3/5) dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes:
Resolver questão →Questão #1406948 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406938 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988(CF). As normas constitucionais de eficácia contida ou relativa restringível têm aplicabilidade plena e imediata, mas podem ter eficácia reduzida ou restringida nos …
Resolver questão →Questão #1406937 · Direito Constitucional · 2010