Questão #14072902010

Direito Constitucional — superior tribunal de justiça

Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,

A os habeas data e os mandados de segurança contra ato de Ministros de Estado ou do próprio Tribunal. B os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados. C as causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais quando a decisão recorrida contrariar lei federal. D o habeas data e o mandado de injunção contra ato do Procurador-Geral da República. E os mandados de segurança e de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se concessiva a decisão.

Direito Constitucional — superior tribunal de justiça

Uma questão respondida. E as próximas?