Questão #1408366 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1408365 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Segurança Pública analise as afirmativas a seguir: I. Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. II. Às polícias ci…
Resolver questão →Questão #1408364 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408363 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Direitos e Garantias Fundamentais analise as afirmativas a seguir: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se …
Resolver questão →Questão #1408361 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos efeitos jurídicos obrigatórios que uma lei federal pode surtir em relação aos Municípios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408360 · Direito Constitucional · 2010
O princípio da separação dos Poderes, declarado pela Constituição de 1988 como cláusula pétrea (art. 60, § 4°, inciso III, CF), proíbe que
Resolver questão →Questão #1408301 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, ao disciplinar sobre a Organização do Estado, estabelece normas sobre a Administração Pública e seus servidores. Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1408226 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessí…
Resolver questão →Questão #1408220 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade dasnormas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se…
Resolver questão →Questão #1408213 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada co…
Resolver questão →Questão #1408174 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto que
Resolver questão →Questão #1408117 · Direito Constitucional · 2010
O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:
Resolver questão →Questão #1408105 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1408104 · Direito Constitucional · 2010
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1408086 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos constitucionais.
Resolver questão →Questão #1408085 · Direito Constitucional · 2010
Pela Carta Magna Brasileira, não há óbice a que a lei estabeleça fiança para o seguinte delito:
Resolver questão →Questão #1408081 · Direito Constitucional · 2010
Desconsiderando eventuais decisões judiciais, observa-se que, exclusivamente, em conformidade com o texto constitucional, no que se refere à composição das Câmaras Municipais I. Municípios com mais de quinze mil habitantes e de a…
Resolver questão →Questão #1408080 · Direito Constitucional · 2010
Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1408068 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da intervenção nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1408067 · Direito Constitucional · 2010