Questão #14081052010

Direito Constitucional - do direito das obrigações

Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:

A A seguridade social foi constitucionalmente subdividida em normas sobre a saúde, previdência social e assistência social. B A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei. C A constituição não prevê contribuição a cargo dos aposentados e pensionistas. D É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoas participantes de regime próprio de previdência. E Assistência Social: será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, pois apresenta natureza de seguro social.

Direito Constitucional - do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?