Questão #1412466 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1412465 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1412406 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.
Resolver questão →Questão #1412405 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formarem novos estados, mediante aprovação da população diretame…
Resolver questão →Questão #1412396 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade,interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com…
Resolver questão →Questão #1412395 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgueos itens a seguir. Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.
Resolver questão →Questão #1412394 · Direito Constitucional · 2010
Não pode haver controle judicial sobre a conveniência e oportunidade da intervenção da União em um Estado federado.
Resolver questão →Questão #1412162 · Direito Constitucional · 2010
A proibição constitucional de que não poderá ser instituído tribunal de exceção, diz respeito ao princípio:
Resolver questão →Questão #1412161 · Direito Constitucional · 2010
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada, acusado de tentar subornar uma testemunha. Arruda, que está envolv…
Resolver questão →Questão #1411764 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos chamados direitos fundamentais tem-se certo que esses direitos dividem-se em duas categorias: os ditos direitos fundamentais liberais e os direitos sociais. A respeito desses últimos constitui-se como direito social pr…
Resolver questão →Questão #1411763 · Direito Constitucional · 2010
Ooservando-se o regime constitucional dos direitos sociais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1411748 · Direito Constitucional · 2010
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1411743 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo como texto Constitucional.
Resolver questão →Questão #1411734 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411641 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às funções essenciais à justiça e à AGU na CF, julgueos itens subsequentes. O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos estados. Todavia, há ou…
Resolver questão →Questão #1411640 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF), suas emendas eprincípios fundamentais, julgue os itens que se seguem. A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela d…
Resolver questão →Questão #1411619 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411573 · Direito Constitucional · 2010
Determinado item de estoque apresentou, no início do mês, um saldo de 400 unidades em estoque. No dia 20 do mesmo mês, o saldo era de 700 unidades. Sabe-se que houve uma entrada de 500 unidades no estoque, no dia 15, e que o cons…
Resolver questão →Questão #1411572 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das legislações que regem a atividade médica, julgue ositens que se seguem. É vedado ao serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) analisar todos os acidentes e todas as doenças prof…
Resolver questão →Questão #1411571 · Direito Constitucional · 2010