Questão #1429745 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1429744 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1429743 · Direito Constitucional · 2009
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429679 · Direito Constitucional · 2009
Falha o arqueiro que ultrapassa o alvo, da mesma maneira que aquele que não o alcança.O elemento sublinhado na frase acima tem sentido equivalente ao da expressão
Resolver questão →Questão #1429678 · Direito Constitucional · 2009
Ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente, praticado por entidade integrante da Administração Pública, poderá ser anulado, judicialmente, por meio de
Resolver questão →Questão #1429640 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República Federativa do Brasil, ao dispor sobre a Administração Pública, estabeleceu o respeito a determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta todos os princípios mencionados no art. 37, da Cons…
Resolver questão →Questão #1429615 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. Os direitos humanos são irrenunciáveis, de modo que podem até deixar de ser exercidos por seus titulares, os quais, no entanto, jamais podem renunciar a tais direitos.
Resolver questão →Questão #1429605 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. As polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as po…
Resolver questão →Questão #1429604 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assegura a liberdade de expressão, apesar de possibilitar, expressamente, sua limitaçã…
Resolver questão →Questão #1429597 · Direito Constitucional · 2009
O processo legislativo previsto pela Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1429596 · Direito Constitucional · 2009
A doutrina e a prática histórica recente sobre Direito Constitucional intertemporal indicam que
Resolver questão →Questão #1429484 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal, NÃO é órgão do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1429457 · Direito Constitucional · 2009
Conforme Art. 19 da CF, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO
Resolver questão →Questão #1429399 · Direito Constitucional · 2009
Desde o momento da elaboração do texto até o instante de sua aplicação, a norma é determinada histórica e socialmente. Logo, quando o jurista cogita dos elementos e situações do mundo da vida sobre os quais recai determinada norm…
Resolver questão →Questão #1429397 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429372 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveresindividuais e coletivos, segundo a CF. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, q…
Resolver questão →Questão #1429360 · Direito Constitucional · 2009
Uma Constituição pode ser calcada nos mecanismos de proteção aos direitos e às garantias fundamentais e na estruturação do Estado. No que toca à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429349 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. Jorge é procurador-geral de justiça do seu estado, ou seja, é o chefe do Ministério Público es…
Resolver questão →Questão #1429348 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. Célio é analista administrativo da Secretaria de Estado da Administração de estado da federaçã…
Resolver questão →Questão #1429323 · Direito Constitucional · 2009