Questão #1430551 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1430547 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1430546 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1430510 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal não faz distinção entre os servidores que exercem atividades civis e os policiais civis. No entanto, existem algumas restrições para o exercício de cargos de policiais. Com base no texto constitucional, ass…
Resolver questão →Questão #1430504 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal autoriza os estados a legislarem concorrentemente sobre organização, garantias, direitos e deveres dos policiais civis. Quanto aos princípios gerais que regem a atividade policial civil, assinale a opção co…
Resolver questão →Questão #1430482 · Direito Constitucional · 2009
Leia as seguintes afirmações. I. Existente no Brasil desde a Constituição de 1891, permite a todo e qualquer juiz ou tribunal apreciar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, como questão prejudicial. II. Somente pelo…
Resolver questão →Questão #1430478 · Direito Constitucional · 2009
Leia as seguintes assertivas. I. O veto presidencial é a discordância do Chefe do Executivo Federal com o projeto de lei ordinária ou complementar, aprovado pelo Congresso Nacional. As razões que motivaram o veto devem ser comuni…
Resolver questão →Questão #1430192 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao poder constituinte originário, analise as afirmações.I. É inicial, pois sua obra - a Constituição - é a base da ordem jurídica.II. É limitado, pois deve respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor.III. …
Resolver questão →Questão #1430186 · Direito Constitucional · 2009
Para a elaboração de Lei Orgânica de cada município, tendo por base a Constituição de 1988, e após a promulgação desta, restou disposto que
Resolver questão →Questão #1430161 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETA a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1429900 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir: I. Justificam a existência de uma hermenêutica constitucional, além da jurisdição constitucional, a supremacia da Constituição, a utilização de normas abstratas e de princípios, o tratamento dos d…
Resolver questão →Questão #1429840 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e garantias fundamentais de natureza processual, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O princípio do juiz natural se manifesta tanto na regra de proibição de tribunais…
Resolver questão →Questão #1429836 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a Constituição da República e a legislação pertinente: I Dentre outras hipóteses, também caberá arguição de descumprimento de preceito fundamenta…
Resolver questão →Questão #1429818 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da Ordem Financeira, como expresso na Constituição, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1429813 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta à luz das expressas disposições contidas na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1429774 · Direito Constitucional · 2009
Com base na Lei nº 9.868 de 1999, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429769 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1429762 · Direito Constitucional · 2009
O Habeas Data
Resolver questão →Questão #1429761 · Direito Constitucional · 2009
Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos celebrados pelo Brasil
Resolver questão →Questão #1429760 · Direito Constitucional · 2009