Questão #14301922009
Direito Constitucional — poder constituinte
Quanto ao poder constituinte originário, analise as afirmações.
I. É inicial, pois sua obra - a Constituição - é a base da ordem jurídica.
II. É limitado, pois deve respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor.
III. É condicionado, pois está sujeito a formas prefixadas para manifestar sua vontade.
IV. É permanente, pois não desaperece com a realização da sua obra.
Em face das proposições acima, assinale a alternativa correta.
Uma questão respondida. E as próximas?
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