Questão #1431068 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1431019 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização dos poderes, julgue os itenssubsequentes. O Tribunal Marítimo não integra o Poder Judiciário da União.
Resolver questão →Questão #1430958 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à ordem econômica, julgue os itens que se seguem. Suponha que, por meio de lei, a União tenha instituído contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petr…
Resolver questão →Questão #1430957 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os próximos itens relativos à organização do poderes. Os diretores das agências reguladoras serão escolhidos pelo presidente da República, mas essa escolha deve ser aprovada, por meio de voto secreto, após arguição pública…
Resolver questão →Questão #1430870 · Direito Constitucional · 2009
Ainda com base na CF, julgue os itens subsequentes. Aos servidores públicos são garantidos o direito à livre associação sindical e o direito de greve, nos termos e limites definidos em lei específica.
Resolver questão →Questão #1430815 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das classificações de Constituição, julgue os itens subsequentes. A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.
Resolver questão →Questão #1430814 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF. Associação com seis meses de constituição pode impetrar mandado de segurança coletivo.
Resolver questão →Questão #1430813 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Para que um partido político tenha representação no Congresso Nacional, é suficiente que o partido tenha um só parlamentar em qualquer uma das Casas do Congress…
Resolver questão →Questão #1430812 · Direito Constitucional · 2009
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir. No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala mat…
Resolver questão →Questão #1430811 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política.
Resolver questão →Questão #1430791 · Direito Constitucional · 2009
Ainda sobre direitos fundamentais, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O princípio da legalidade significa dizer que ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. II. Seg…
Resolver questão →Questão #1430790 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. As medidas provisórias têm prazo certo de vigência, após o qual perdem a eficácia caso não sejam convertidas em lei. No entanto, as medidas provisórias editadas até trin…
Resolver questão →Questão #1430767 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, instituído pela Lei nº 9.985/00, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1430617 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao poder constituinte e ao poder de reforma constitucional, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. As emendas constitucionais, manifestações que são do poder constituinte derivado,…
Resolver questão →Questão #1430600 · Direito Constitucional · 2009
O artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil em seu inciso XVII prevê que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Em relação as a associações é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1430593 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430590 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1430554 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente aos Tribunais de Justiça, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1430553 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1430552 · Direito Constitucional · 2009