Questão #14305462009

Direito Constitucional - wlan redes sem fio (wi fi, bluetooth, etc.)

Assinale a alternativa INCORRETA.

A São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei o registro civil de nascimento e a certidão de óbito. B O princípio da celeridade processual determina que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. C As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. D Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

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Uma questão respondida. E as próximas?