Questão #1436283 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1436282 · Direito Constitucional · 2009
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio
Resolver questão →Questão #1436245 · Direito Constitucional · 2009
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, mediante controle externo, será exercida pelo
Resolver questão →Questão #1436235 · Direito Constitucional · 2009
Em se considerando o sistema remuneratório dos servidores públicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1436234 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA. 1. São imprescritíveis e inafiançáveis o crime de racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o E…
Resolver questão →Questão #1436204 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às normas constitucionais vigentes em relação ao Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1436203 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à política urbana prevista na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1436202 · Direito Constitucional · 2009
Conforme prevê a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1436190 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436170 · Direito Constitucional · 2009
Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1436144 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao tratamento dado pela jurisprudência que atualmente prevalece no Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Constituição Federal, relativa aos tratados e convenções internacionais sobre direito…
Resolver questão →Questão #1436124 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e ao processo legislativo na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1436123 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção incorreta relativamente à organização do Estado político-administrativo na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1436122 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca da supremacia da Constituição, do controle de constitucionalidade e da análise do princípio hierárquico das normas.
Resolver questão →Questão #1436097 · Direito Constitucional · 2009
As opções desta questão contêm fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988. Assinale a opção que contempla apenas fundamentos.
Resolver questão →Questão #1436096 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao regime jurídico dos servidores públicos, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1436095 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o processo legislativo, a fi scalização contábil, fi nanceira e orçamentária, o controle externo e os sistemas de controle interno e…
Resolver questão →Questão #1436066 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1435968 · Direito Constitucional · 2009
O direito de propriedade goza de garantia constitucional, mas não tem natureza absoluta, pois tem que cumprir função social. A autoridade Pública competente, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particul…
Resolver questão →Questão #1435957 · Direito Constitucional · 2009