Questão #14361702009

Direito Constitucional - garantias penais

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:

A a pena de morte é aplicada nos crimes hediondos praticados contra a vida B não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, independentemente de autorização pelo Congresso Nacional, caso esta tenha por objetivo a conquista de território vital para a defesa nacional. C não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, caso esta tenha sido de agressão D a pena de morte somente pode ser estabelecida através de lei complementar E a pena de morte é aplicada nos crimes que podem constituir um risco para a defesa nacional

Direito Constitucional - garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?