Questão #1436479 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1436459 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à ordem econômica, julgue os itens que se seguem. As empresas estatais, no que se refere à constituição e ao funcionamento dos respectivos conselhos de administração e fiscal, deverão contar com a efetiva participação…
Resolver questão →Questão #1436458 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à ordem econômica, julgue os itens que se seguem. A exploração de atividade econômica diretamente pelo Estado será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
Resolver questão →Questão #1436457 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os próximos itens relativos à organização do poderes. As agências reguladoras federais possuem elevado grau de independência em face do poder central, razão pela qual não estão submetidas ao controle por parte do Tribunal …
Resolver questão →Questão #1436456 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação ao regimeconstitucional da regulação de transportes. Considere que a União pretenda comprar petróleo bruto do Canadá com vistas a regular o preço dos seus derivados no mercado interno. Ne…
Resolver questão →Questão #1436422 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436421 · Direito Constitucional · 2009
O controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes compete
Resolver questão →Questão #1436410 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes. Suponha que a empresa X tenha como objeto social a exploração de transporte de passageiros em navios transatlânticos que viajam pelo mundo. Suponha, ainda, que essa empre…
Resolver questão →Questão #1436372 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem. O orçamento é um ato administrativo da administração pública.
Resolver questão →Questão #1436371 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA poderá conter contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita.
Resolver questão →Questão #1436370 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à atuação da Advocacia-Geral da União, julgueos próximos itens. O Advogado-Geral da União, ministro por determinação legal, obteve da Carta da República tratamento diferenciado em relação aos demais ministros de …
Resolver questão →Questão #1436369 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de39 a 42. No âmbito da competência legislativa concorrente, caso a União não tenha editado a norma geral, o estado-membro poderá exercer a competência legislativa ampla. Co…
Resolver questão →Questão #1436368 · Direito Constitucional · 2009
Com referência aos princípios constitucionais, julgue os seguintesitens. Segundo a doutrina, a aplicação do princípio da reserva legal absoluta é constatada quando a CF remete à lei formal apenas a fixação dos parâmetros de atuaç…
Resolver questão →Questão #1436367 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de decisão…
Resolver questão →Questão #1436366 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue ositens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, a decisão declaratória de inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo não produzirá efeito vincul…
Resolver questão →Questão #1436353 · Direito Constitucional · 2009
Nessa situação hipotética, ao exercer as referidas atividades, a JN Transportes Ltda. pratica o fato gerador do
Resolver questão →Questão #1436352 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436313 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à Organização Político-Administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436309 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes, à luz da CF. Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante ou à de terceiros, constantes de registr…
Resolver questão →Questão #1436296 · Direito Constitucional · 2009