Questão #1435955 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1435945 · Direito Constitucional · 2009
Denomina-se poder constituinte aquela prerrogativa de elaborar ou atualizar o texto constitucional. Nesse cenário, há que se distinguir entre o titular e o exercente desse poder, do que, quanto àquele, é consagrado, no texto fede…
Resolver questão →Questão #1435932 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1435931 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1435829 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos vários institutos de direito constitucional, julgue ositens que se seguem. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei comp…
Resolver questão →Questão #1435786 · Direito Constitucional · 2009
O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de
Resolver questão →Questão #1435785 · Direito Constitucional · 2009
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO havendo
Resolver questão →Questão #1435767 · Direito Constitucional · 2009
Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava d…
Resolver questão →Questão #1435766 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível:
Resolver questão →Questão #1435765 · Direito Constitucional · 2009
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de …
Resolver questão →Questão #1435730 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1435714 · Direito Constitucional · 2009
Ana Júlia impetra Mandado de Segurança em face do Presidente de uma autarquia federal, sob a argumentação de que requereu em janeiro de 2008 certidão para esclarecer assunto de interesse pessoal, relativo a sua remuneração como f…
Resolver questão →Questão #1435693 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à intervenção federal e à repartição decompetências, julgue os itens que se seguem. Lei estadual que assegure ao consumidor o direito de obter informações acerca de determinado produto não invade a esfera de compe…
Resolver questão →Questão #1435691 · Direito Constitucional · 2009
No tocante às finanças públicas, ao orçamento público e àfiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itenssubsequentes. De acordo com a Constituição Federal (CF), a fiscalização financeira da administração pública…
Resolver questão →Questão #1435665 · Direito Constitucional · 2009
Ao Tribunal Regional do Trabalho compete processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1435664 · Direito Constitucional · 2009
A súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula apenas os órgãos
Resolver questão →Questão #1435648 · Direito Constitucional · 2009
A Lei regulará a individualização da pena e NÃO adotará, dentre outras, a de
Resolver questão →Questão #1435607 · Direito Constitucional · 2009
As alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputados Estaduais do Estado do Pará, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1435606 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do regramento constitucional das medidas provisórias, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435605 · Direito Constitucional · 2009