Questão #1437464 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1437463 · Direito Constitucional · 2009
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, considere as seguintes assertivas:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar. II. A criação de associações e, na forma da …
Resolver questão →Questão #1437432 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República poderá delegar ao Procurador- Geral da República, que observará os limites traçados na respectiva delegação, a atribuição de
Resolver questão →Questão #1437431 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao Poder Legislativo é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437409 · Direito Constitucional · 2009
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente
Resolver questão →Questão #1437408 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO é condição de elegibilidade para o cargo de Vereador
Resolver questão →Questão #1437407 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437392 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente possuem como intuito a implementação da Doutrina da Proteção Integral denominada Sistema de Garantia de Direitos. Nesse Sistema, dentre outras esferas públicas, temo…
Resolver questão →Questão #1437360 · Direito Constitucional · 2009
A determinação de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, consubstancia norma constitucional de eficácia
Resolver questão →Questão #1437359 · Direito Constitucional · 2009
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,
Resolver questão →Questão #1437358 · Direito Constitucional · 2009
Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatível com o decoro parlamentar, ao residir em apartamento custeado por entidade…
Resolver questão →Questão #1437357 · Direito Constitucional · 2009
Diante da grave insegurança jurídica gerada por decisões judiciais discrepantes, o Presidente da República edita medida provisória estabelecendo nova disciplina para a prescrição tributária. Esse ato legislativo é
Resolver questão →Questão #1437356 · Direito Constitucional · 2009
Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1437243 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que dispõe a CF a respeito do Poder Legislativo federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437232 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com as regras constitucionais relativas à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437122 · Direito Constitucional · 2009
Observados os requisitos de notório saber jurídico, de reputação ilibada e indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação da respectiva classe, verifica-se que um quinto constitucional dos lugares do Tribunal Regional …
Resolver questão →Questão #1437092 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à seguridade social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437091 · Direito Constitucional · 2009
NÃO é considerada exceção ao princípio da separação de poderes no Estado brasileiro, entre outras, a
Resolver questão →Questão #1437042 · Direito Constitucional · 2009
Ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece a Constituição da República que as leis complementares serão
Resolver questão →Questão #1437041 · Direito Constitucional · 2009