Questão #1437026 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1437025 · Direito Constitucional · 2009
Não se encontra entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal o direito
Resolver questão →Questão #1437024 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para
Resolver questão →Questão #1437008 · Direito Constitucional · 2009
A matéria constante de projeto de lei rejeitado
Resolver questão →Questão #1437007 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre o tratamento dispensado pela Constituição à propriedade imobiliária urbana e rural: I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da…
Resolver questão →Questão #1437000 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que indique a quem compete privativamente a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.
Resolver questão →Questão #1436999 · Direito Constitucional · 2009
O Congresso Nacional, por meio de emenda à Constituição, autorizou os Estados a instituírem um novo tributo, voltado à modernização dos serviços de segurança pública, e estabeleceu que ele poderia ser cobrado imediatamente após s…
Resolver questão →Questão #1436940 · Direito Constitucional · 2009
São direitos comuns aos trabalhadores urbanos e aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1436937 · Direito Constitucional · 2009
Um determinado Município excedeu o limite de despesa com o seu pessoal ativo e inativo fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em razão disso, decorrido o prazo para a adequação dessas despesas aos parâmetros legais,
Resolver questão →Questão #1436936 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República decreta intervenção em determinado Estado-membro que, no exercício anterior, deixou de aplicar o mínimo constitucionalmente exigido na ma- nutenção e desenvolvimento do ensino. O ato de intervenção é
Resolver questão →Questão #1436860 · Direito Constitucional · 2009
A Lei n.º 8.884/1994, tem por finalidade principal a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propried…
Resolver questão →Questão #1436856 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1436830 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca da ordem social e dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
Resolver questão →Questão #1436829 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo, relativos à atuação do Poder Legislativo e às espécies normativas.I Os membros do Congresso Nacional não têm direito ao recebimento de parcela indenizatória em decorrência de convocação extraordinária, não…
Resolver questão →Questão #1436777 · Direito Constitucional · 2009
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O princípio da máxima efetividade visa interpretar a CF no sentido de atribuir à norma constitucional a maior efetividade possível, ou seja, deve-se atribuir a uma n…
Resolver questão →Questão #1436776 · Direito Constitucional · 2009
À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Concebido por Ferdinand Lassale, o princípio da força normativa da CF é aquele segundo o qual os aplicadores e intérpretes da Carta, na solução das questões jurídico…
Resolver questão →Questão #1436770 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à gestão de recursos humanos, julgue ospróximos itens. É facultado ao presidente da República, por meio de decreto, o estabelecimento dos casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempo…
Resolver questão →Questão #1436718 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da administração pública, julgue os itens que seseguem. A União, os estados e o DF manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo a participação nos cursos um dos …
Resolver questão →Questão #1436717 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens aseguir. São brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que vierem a residir no Brasil e optarem pela nacionalidade brasileira, desd…
Resolver questão →Questão #1436501 · Direito Constitucional · 2009