Questão #1441530 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1441527 · Direito Constitucional · 2009
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #1441526 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441515 · Direito Constitucional · 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para
Resolver questão →Questão #1441290 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas, relativas ao Direito brasileiro vigente: . Já houve caso em que, por decreto, alterou-se o texto de lei. II. Há hipótese constitucional em que eventualmente a suspensão de execução de ato enseja…
Resolver questão →Questão #1441284 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que forma de Estado é o modo como o poder se distribui em um dado território (Estado unitário ou federal) e que forma de governo é o modo como se dá a investidura na Chefia de Estado (monarquia ou república), é corre…
Resolver questão →Questão #1441086 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. Lucas, que é procurador regional da República com atuação perante tribunal regional federal, c…
Resolver questão →Questão #1441083 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios da supremacia e da rigidez constitucionais impõemque as normas infraconstitucionais e constitucionais derivadasestejam adequadas, formal e materialmente, ao texto da CF, sobpena de declaração de inconstitucionalidad…
Resolver questão →Questão #1441040 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itensseguintes. A administração pública das cidades brasileiras com mais de 20.000 habitantes está obrigada a elaborar o plano diretor do município a ser submetido e aprovado …
Resolver questão →Questão #1441036 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal de 1988 (CF), bem como as que aantecederam, é precedida de preâmbulo, que tem um conteúdoetimológico revelado como o que está na entrada, pórtico,algo que vem antes, em razão da união do prefixo pre e dover…
Resolver questão →Questão #1440997 · Direito Constitucional · 2009
A criação de mecanismos institucionais de participação popular no processo de formulação e implementação de políticas sociais públicas foi uma conquista da sociedade civil no processo de construção da democracia no Brasil, cujos …
Resolver questão →Questão #1440966 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do regime constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440916 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1440898 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a intervenção no Estado e no Município: I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estados e os Estados nos Municípios, inclusive naqueles s…
Resolver questão →Questão #1440897 · Direito Constitucional · 2009
A Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º , da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de…
Resolver questão →Questão #1440896 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1440880 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a proposta or- çamentária do Ministério Público:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orça- mentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e, caso enc…
Resolver questão →Questão #1440852 · Direito Constitucional · 2009
A ação direta de inconstitucionalidade interventiva, para a defesa de princípios sensíveis, pode ser proposta
Resolver questão →Questão #1440851 · Direito Constitucional · 2009
Servidor Público Federal, pertencente à Administração direta, ao ser eleito vereador
Resolver questão →Questão #1440828 · Direito Constitucional · 2009