Questão #1441883 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1441882 · Direito Constitucional · 2009
Entre os fundamentos da República a Constituição arrola:
Resolver questão →Questão #1441738 · Direito Constitucional · 2009
Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:
Resolver questão →Questão #1441737 · Direito Constitucional · 2009
Apresentam-se como principais características do Estado nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441736 · Direito Constitucional · 2009
Dentre os instrumentos da democracia semidireta, aquele que consiste em consulta à opinião do eleitorado sobre a manutenção ou a revogação do mandato político ou administrativo conferido a alguém, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1441666 · Direito Constitucional · 2009
Marque a alternativa CORRETA. A União possui competência privativa para legislar, dentre outras hipóteses, sobre
Resolver questão →Questão #1441640 · Direito Constitucional · 2009
A Ação Declaratória de Constitucionalidade, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1441639 · Direito Constitucional · 2009
Analise as afirmativas a seguir:I. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privi- légio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a o…
Resolver questão →Questão #1441638 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1441622 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1441621 · Direito Constitucional · 2009
O art. 37, VII, da CF, dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, p…
Resolver questão →Questão #1441620 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441619 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Resolver questão →Questão #1441593 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e …
Resolver questão →Questão #1441591 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto afirmar que eles
Resolver questão →Questão #1441590 · Direito Constitucional · 2009
No exercício do controle da Administração Pública no Direito Constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1441589 · Direito Constitucional · 2009
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #1441588 · Direito Constitucional · 2009
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei complementar a matéria em causa…
Resolver questão →Questão #1441584 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1441583 · Direito Constitucional · 2009