Questão #1440816 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440815 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF. Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.
Resolver questão →Questão #1440814 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Um promotor de justiça, no uso de suas atribuições, poderá ingressar com ação popular.
Resolver questão →Questão #1440813 · Direito Constitucional · 2009
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir. No tocante aos direitos políticos, o STF julgou recentemente a constitucio…
Resolver questão →Questão #1440812 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens. No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.
Resolver questão →Questão #1440810 · Direito Constitucional · 2009
Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440797 · Direito Constitucional · 2009
Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440788 · Direito Constitucional · 2009
O artigo 8.º da CF estabelece que é livre a associação profissional ou sindical. Acerca da liberdade sindical, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440760 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do tratamento constitucional dado à segurançapública, julgue os itens a seguir. A segurança pública deverá ser exercida pelas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bomb…
Resolver questão →Questão #1440759 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir acerca dos direitos previstos na CF. O alistamento eleitoral e a candidatura a cargos eletivos são vedados aos analfabetos.
Resolver questão →Questão #1440755 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucionalbrasileiro. Caso a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por grave instabilidade social em certa localidade da região Sudeste brasileira, em razão de calamidade …
Resolver questão →Questão #1440658 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para processar e julgar, originariamente, um comandante da marinha que tenha praticado crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1440628 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440623 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Considere que Pablo, chileno residente no Brasil, tenha procurado a DP para ajuizar ação visando ser ressarcido de danos morais que lhe f…
Resolver questão →Questão #1440594 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas segundo o disposto na CF, julgue o próximo item. A obrigação de permanência em determinada localidade e a intervenção nas empresas de serviços públicos são medidas c…
Resolver questão →Questão #1440593 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos servidores públicos, julgue o item abaixo. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração pessoal do serviço público.
Resolver questão →Questão #1440592 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá acerca do pedido de registro partidário em decis…
Resolver questão →Questão #1440571 · Direito Constitucional · 2009
O jurista espanhol Antonio Perez Luño define os direitos fundamentais como um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, igualdade e liberdade humanas, devendo ob…
Resolver questão →Questão #1440570 · Direito Constitucional · 2009
No ordenamento jurídico pátrio, o controle de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição da República
Resolver questão →Questão #1440551 · Direito Constitucional · 2009