Questão #1442896 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1442864 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1442863 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional do direito de propriedade: I. A lei estabelecerá o procedimento para desapro- priação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante jus…
Resolver questão →Questão #1442837 · Direito Constitucional · 2009
É garantia do direito de propriedade a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1442836 · Direito Constitucional · 2009
Supondo a inexistência de lei federal que trate da responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, eventual lei estadual que dispusesse sobre a matéria
Resolver questão →Questão #1442803 · Direito Constitucional · 2009
O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. (SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constituciona…
Resolver questão →Questão #1442780 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442771 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itensseguintes. O Ministério Público da União está legitimado para promover o inquérito civil e a ação civil pública visando proteção do meio ambiente, mas não para defender d…
Resolver questão →Questão #1442767 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal de 1988 (CF), bem como as que aantecederam, é precedida de preâmbulo, que tem um conteúdoetimológico revelado como o que está na entrada, pórtico,algo que vem antes, em razão da união do prefixo pre e dover…
Resolver questão →Questão #1442766 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios da supremacia e da rigidez constitucionais impõemque as normas infraconstitucionais e constitucionais derivadasestejam adequadas, formal e materialmente, ao texto da CF, sobpena de declaração de inconstitucionalidad…
Resolver questão →Questão #1442740 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico, não é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,
Resolver questão →Questão #1442725 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou ilegal portaria editada por tribunal de justiça qu…
Resolver questão →Questão #1442685 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da classificação das normas constitucionais, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Uma das classificações mais conhecidas se baseia na executoriedade das normas constitucionais. Di…
Resolver questão →Questão #1442615 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, assinale alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1442568 · Direito Constitucional · 2009
Em um curso sobre Estado, sociedade e mercado, os participantes estudaram o conceito de Estado, e concluíram, corretamente, que se refere a
Resolver questão →Questão #1442533 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa errada, considerando os termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1442527 · Direito Constitucional · 2009
Concernente a ordem econômica, como disciplinada na Constituição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1442080 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1442031 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do processo legislativo disciplinado na Constituição Federal Brasileira de 1988, afirma-se que: I.O processo legislativo compreende a elaboração de: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delega…
Resolver questão →Questão #1441884 · Direito Constitucional · 2009