Questão #14428032009

Direito Constitucional — meio ambiente

O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. (SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2009). A respeito do assunto tratado no trecho acima, assinale a alternativa INCORRETA.

A Segundo o regime constitucional em vigor, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente natural são, a priori, bens municipais. B O conceito do autor denota três aspectos do meio ambiente: o artificial (como o espaço urbano), o cultural (como o patrimônio histórico) e o natural (como o solo). C O meio ambiente do trabalho é aquele local em que se desenrola parte da vida do trabalhador, no qual a qualidade de vida está, por essa razão, intimamente dependente da qualidade desse ambiente. D A Constituição Brasileira atual traz um capítulo específico sobre o meio ambiente, inserido no título da Ordem Social. E A Constituição confere legitimidade para qualquer cidadão propor ação popular em defesa do meio ambiente em qualquer dos seus três aspectos.

Direito Constitucional — meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?