Questão #1443195 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1443194 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443183 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443149 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443148 · Direito Constitucional · 2009
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seu…
Resolver questão →Questão #1443128 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443127 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443116 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1443115 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443114 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1443111 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443110 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1443109 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443108 · Direito Constitucional · 2009
Conforme o texto da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1443099 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal conceitua a segurança pública e diz que sua fnalidade é a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com relação ao que prescreve a Constituição a respeito das polícias civis…
Resolver questão →Questão #1443090 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as defnições constitucionais, assinale a opção que contenha somente garantias fundamentais do cidadão.
Resolver questão →Questão #1443089 · Direito Constitucional · 2009
O ordenamento constitucional federal em vigor prevê que o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado, que a eleição do presidente e do vice-presidente da República realizar-se-á s…
Resolver questão →Questão #1443083 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal, em seu art. 5.º, apresenta o comando que consagra a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Além disso, ao definir as instituições incumbidas de cumprir a garantia da s…
Resolver questão →Questão #1442899 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação ao decreto.
Resolver questão →Questão #1442897 · Direito Constitucional · 2009