Questão #14426152009

Direito Constitucional — poder executivo

Acerca do Poder Executivo, assinale alternativa incorreta.

A No regime brasileiro, de República Federativa presidencialista, o presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo. B O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República e pelos ministros de estado. C O presidente da República também atua no controle de constitucionalidade das leis. D O presidente da República e o seu vice não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. E Compete ao presidente da República decretar estado de sítio e estado de defesa. O estado de sítio só poderá ser decretado se o Congresso Nacional autorizar por meio de decreto legislativo.

Direito Constitucional — poder executivo

Uma questão respondida. E as próximas?