Questão #1446864 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1446863 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Ministério Público é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1446827 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1446826 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao Distrito Federal, considere as seguintes assertivas:I. É vedada sua divisão em Municípios.II. São atribuídas as competências legislativas reservadas à União.III. Lei federal disporá sobre a utilização, pelo Governo …
Resolver questão →Questão #1446806 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1446795 · Direito Constitucional · 2009
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de du…
Resolver questão →Questão #1446773 · Direito Constitucional · 2009
As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1446772 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o objetivo de conferir maior eficiên…
Resolver questão →Questão #1446771 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, ideais da Revolução Francesa, podem ser relacionados, respectivamente, com os direitos humanos de primeira, segunda e terceira gerações.II. O direito à paz…
Resolver questão →Questão #1446770 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime
Resolver questão →Questão #1446749 · Direito Constitucional · 2009
Servidor público ajuíza ação judicial em face do Ente onde está lotado, sustentando equívoco no pagamento de seus vencimentos, ao ter sido aplicado o teto remuneratório, considerando o prêmio anual de produtividade fiscal. Aduz o…
Resolver questão →Questão #1446747 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direitoconstitucional. É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potesta…
Resolver questão →Questão #1446700 · Direito Constitucional · 2009
Considere a afirmação a seguir.O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Presidente da República contra uma lei do estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 1977. A de…
Resolver questão →Questão #1446694 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446682 · Direito Constitucional · 2009
As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1446620 · Direito Constitucional · 2009
Decreto do Governador do Estado de São Paulo que disponha sobre organização e funcionamento da administração estadual será
Resolver questão →Questão #1446619 · Direito Constitucional · 2009
Considera-se desdobramento do princípio da igualdade, sob o aspecto material, a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1446520 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, segundo o qual aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, assinale a alternativa corre…
Resolver questão →Questão #1446519 · Direito Constitucional · 2009
Na esfera das competências legislativas concorrentes, estabelecidas pelo artigo 24 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência sup…
Resolver questão →Questão #1446481 · Direito Constitucional · 2009