Questão #1447071 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1446989 · Direito Constitucional · 2009
Esse método parte da premissa de que existe uma relação necessária entre o texto e a realidade, entre preceitos jurídicos e os fatos que eles intentam regular. Para Müller, na tarefa de interpretar-concretizar a norma constitucio…
Resolver questão →Questão #1446988 · Direito Constitucional · 2009
Liberdade de expressão. Garantia constitucional que não se tem como absoluta. Limites morais e jurídicos. O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude p…
Resolver questão →Questão #1446971 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Estado federal brasileiro e do sistema de repartição decompetências entre os entes federativos, julgue (C ou E) ospróximos itens. Não é passível de deliberação a proposta de emenda constitucional que desvirtue a forma r…
Resolver questão →Questão #1446970 · Direito Constitucional · 2009
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao processo legislativobrasileiro. Compete ao Presidente da República, entre outras atribuições, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e enviar ao Congresso Nacional o plano pl…
Resolver questão →Questão #1446969 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida naConstituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,julgue (C ou E) os itens subsequentes. A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada com exclusiv…
Resolver questão →Questão #1446968 · Direito Constitucional · 2009
Objeto de constantes disputas entre os Poderes, a medida provisória tem sido importante instrumento de governo à disposição do Presidente da República. No entanto, há limitações constitucionais que vedam sua edição em relação a m…
Resolver questão →Questão #1446967 · Direito Constitucional · 2009
Objeto de constantes disputas entre os Poderes, a medida provisória tem sido importante instrumento de governo à disposição do Presidente da República. No entanto, há limitações constitucionais que vedam sua edição em relação a m…
Resolver questão →Questão #1446956 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446955 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Orçamento.
Resolver questão →Questão #1446953 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao sistema remuneratório dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446951 · Direito Constitucional · 2009
Ainda considerando o tratamento constitucional dado à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446950 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446940 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1446937 · Direito Constitucional · 2009
Em tema de processo legislativo é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446924 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, submetendo-se à regulamentação legislativa.II. Conceder…
Resolver questão →Questão #1446909 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao regime jurídico da Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446904 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente
Resolver questão →Questão #1446903 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Municípios:I. Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte col…
Resolver questão →Questão #1446865 · Direito Constitucional · 2009