Questão #14467472009

Direito Constitucional — do fato jurídico

Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direitoconstitucional.

É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário carece de eficácia.