Questão #1468600 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1468570 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1468569 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1468434 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmações: I Ao Distrito Federal são atribuídas as competências reservadas aos Estados e Municípios.II No âmbito da legislação concorrente, a competência…
Resolver questão →Questão #1468433 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1468432 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1468431 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o Ministério Público - MP, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, assinale …
Resolver questão →Questão #1468266 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Tratando-se de ação popular, o Supremo Tribunal Federal admite como regra sua competência originária, quando se irrogue a responsabilidade pelo ato questionado a autor…
Resolver questão →Questão #1468259 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. O autor de uma ação direta de inconstitucionalidade pode dela desistir até a intimação dos req…
Resolver questão →Questão #1468254 · Direito Constitucional · 2008
O governador de determinado estado da Federaçãoeditou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa paradiscussão e eventual transformação em lei. A medida provisóriaconcedia aumento aos servidores do Poder Executivo e cr…
Resolver questão →Questão #1468246 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. Como a causa de pedir é aberta, o STF pode julgar ação direta de inconstitucionalidade por out…
Resolver questão →Questão #1468117 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que a lei penal
Resolver questão →Questão #1468116 · Direito Constitucional · 2008
O CNJ
Resolver questão →Questão #1468109 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembargadores do tribunal de justiça estadual
Resolver questão →Questão #1468108 · Direito Constitucional · 2008
Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais
Resolver questão →Questão #1468107 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1468087 · Direito Constitucional · 2008
São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre
Resolver questão →Questão #1468045 · Direito Constitucional · 2008
Incumbe à Polícia Civil, de acordo com as disposições constitucionais vigentes, a função de:
Resolver questão →Questão #1468032 · Direito Constitucional · 2008
É vedada do objeto de emenda constitucional a seguinte matéria:
Resolver questão →Questão #1468031 · Direito Constitucional · 2008