Questão #1468030 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1468004 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, àclassificação e aos elementos da Constituição. Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evoluçã…
Resolver questão →Questão #1468003 · Direito Constitucional · 2008
A respeito das normas constitucionais no âmbito da segurançapública, julgue os itens que se seguem. As polícias civis estão incumbidas da função de polícia ostensiva e da preservação da ordem pública, além da função de polícia ju…
Resolver questão →Questão #1468002 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a disciplina constitucional acerca do PoderJudiciário e do Ministério Público, julgue os próximos itens. Entre as funções institucionais do Ministério Público, estão o controle da atividade policial e a requisição d…
Resolver questão →Questão #1467981 · Direito Constitucional · 2008
A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
Resolver questão →Questão #1467970 · Direito Constitucional · 2008
A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1467969 · Direito Constitucional · 2008
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato. Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Resolver questão →Questão #1467958 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca da disciplina constitucional dos municípios.
Resolver questão →Questão #1467946 · Direito Constitucional · 2008
Ainda no que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467920 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Dos direitos fundamentais, apenas os direitos e garantias individuais podem ser considerados como cláusulas pétreas.
Resolver questão →Questão #1467918 · Direito Constitucional · 2008
Em 30/3/2000, o Poder Executivo federal editou amedida provisória n.º 1.963-17/2000, posteriormente editada sobo n.º 2.170-36/2001, cuja vigência, nos moldes do art. 2.º daEmenda Constitucional n.º 32/01, foi prorrogada até que m…
Resolver questão →Questão #1467808 · Direito Constitucional · 2008
Nos aspectos concernentes ao direito ao sufrágio, devem ser consideradas suas formas, e nestas, quanto à extensão e quanto à igualdade. Nesses casos, analise:I. O sufrágio quando só é conferido a indivíduos qualificados por condi…
Resolver questão →Questão #1467704 · Direito Constitucional · 2008
As alternativas a seguir apresentam alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição de 1988, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1467703 · Direito Constitucional · 2008
A constituição de 1988 prevê, em caso de prisão em flagrante delito, que a autoridade policial, a quem for apresentado o preso, tomará, dentre outras, as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #1467675 · Direito Constitucional · 2008
Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como súmulas vinculantes: I poderão ter …
Resolver questão →Questão #1467673 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, desde que comunique previa…
Resolver questão →Questão #1467672 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos dos trabalhadores:
Resolver questão →Questão #1467671 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1467670 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem econômica e financeira, bem como da ordem social, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1467614 · Direito Constitucional · 2008