Questão #14681072008

Direito Constitucional - responsabilidade do estado

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

A será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. B somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada. C é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal. D não poderá ser cancelada ou revista.

Direito Constitucional - responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?