Questão #1469077 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1469076 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao mandado de segurança, dentre as alternativas a seguir formuladas, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #1469063 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469062 · Direito Constitucional · 2008
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #1469061 · Direito Constitucional · 2008
No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto o referendo constitui consulta posterior à a…
Resolver questão →Questão #1469042 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O ingresso na carreira da magistratura implica a obtenção de determinadas garantias e a necessidade de serem observadas certas veda…
Resolver questão →Questão #1468993 · Direito Constitucional · 2008
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens aseguir, acerca dos direitos e garantias individuais. O tráfico ilícito de entorpecentes e a tortura são considerados crimes hediondos.
Resolver questão →Questão #1468992 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. Cabe ao Ministério Público a defesa das entidades públicas que não possuírem corpo próprio de advogados.
Resolver questão →Questão #1468991 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a hierarquia e a indivisibilidade.
Resolver questão →Questão #1468990 · Direito Constitucional · 2008
Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe quecomponentes químicos contaminem a nascente de um rio situadodentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,julgue os itens que se seguem. Compete ao Mi…
Resolver questão →Questão #1468917 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468907 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao disposto na Constituição Federal, considere as seguintes afirmações: I. Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da …
Resolver questão →Questão #1468762 · Direito Constitucional · 2008
Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1468745 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468744 · Direito Constitucional · 2008
Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como súmulas vinculantes: I - poderão te…
Resolver questão →Questão #1468741 · Direito Constitucional · 2008
O dever do Poder Público com a educação está representado na garantia de vinculação de
Resolver questão →Questão #1468740 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é caso de intervenção dos Estados nos municípios
Resolver questão →Questão #1468739 · Direito Constitucional · 2008
O remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder é
Resolver questão →Questão #1468649 · Direito Constitucional · 2008
Em 2007, Lúcio requereu aposentadoria por tempo deserviço perante o INSS por ter atingido a idade mínima exigidapara o benefício e 35 anos de contribuição. O INSS indeferiu orequerimento porque não considerou o período trabalhado…
Resolver questão →Questão #1468648 · Direito Constitucional · 2008